Processo 938871/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/10/2014 16:59
Autuado em 13/10/2014 16:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2739/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2739/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2739/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:08/12/14)
Gestor ordenador das despesas ELIANE DOS SANTOS PINHEIRO
Gestor ordenador das despesas NILO VICENTE DE MELO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E.M. HELENA KOLODY
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER

Juntadas
DataDescrição
07/01/2015 09:52 do Protocolo 10690/15
26/12/2014 19:52 do Protocolo 1167777/14
16/12/2014 12:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1146036/14
15/12/2014 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1142944/14
05/12/2014 10:20 do Protocolo 1109661/14
04/12/2014 14:41 AR do ofício OCN - 18075/14 - DP
28/11/2014 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1087544/14
28/11/2014 11:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1086475/14
20/11/2014 12:12 AR do ofício OCN - 18074/14 - DP
20/11/2014 09:08 AR do ofício OCN - 18076/14 - DP
18/11/2014 07:39 AR do ofício OCN - 18077/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18074/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18075/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18076/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18077/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2739/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 2712/2014
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5429/2014
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 4673/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16919/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:29 DP  
08/11/2018 09:51 CMEX Informação nº 4387/2018 -
02/10/2018 15:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 964/2018 -
25/09/2018 12:08 GCFAMG  
24/09/2018 15:23 S1C Certidão de Adiamento nº 56/2018 -
22/08/2018 09:58 GCFAMG  
22/08/2018 09:08 SMPJTC  
21/08/2018 11:25 5PC Parecer nº 600/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
20/08/2018 11:53 SMPjTC  
06/03/2015 11:43 CGM Instrução nº 2612/2018 -
18/12/2014 14:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 761/2015 -
18/12/2014 14:15 DP Informação nº 21133/2014 -
16/12/2014 17:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2712/2014 -
09/12/2014 07:34 DP Informação nº 20869/2014 -
28/11/2014 17:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 5429/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Informação nº 19971/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 18074/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 18075/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 18076/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 18077/2014 -
14/10/2014 09:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 4673/2014 -
14/10/2014 09:23 DAT Instrução nº 8199/2014 -
13/10/2014 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16919/2014 -

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